23/05/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 124/2024 |
EXTRATO 1e594l |
23/05/2025 |
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024 |
EXTRATO |
23/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2025 |
AVISO |
23/05/2025 |
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024. |
TERMO ADITIVO |
23/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE AGENS AÉREAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/05/2025 |
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109-2023 |
TERMO |
22/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
22/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2025 |
AVISO |
21/05/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 007-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
21/05/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024 |
TERMO |
21/05/2025 |
7° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024 |
TERMO |
21/05/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 120/2024 |
EXTRATO |
21/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 05-2025. |
CREDENCIAMENTO |
21/05/2025 |
1 - DECRETO SUPLEMENTAR N 04 PM DE IRAQUARA - ABR-2025. |
DECRETO |
21/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 007-2025. |
CREDENCIAMENTO |
21/05/2025 |
DECRETO/GP Nº 48 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2025”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
20/05/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024 |
TERMO |
20/05/2025 |
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007-2025 |
EDITAL |
20/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 015-2025. |
AVISO |
20/05/2025 |
DECRETO/GP Nº 47 - IRAQUARA/BA, EM 20 DE MAIO DE 2025.“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
20/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025 |
AVISO |
19/05/2025 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 040-2025 . |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/05/2025 |
AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 035-2025. |
CONTRATO |
19/05/2025 |
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 007-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
19/05/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024. |
TERMO ADITIVO |
19/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025 |
AVISO |
16/05/2025 |
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024. |
TERMO ADITIVO |
16/05/2025 |
LEI Nº 426 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 427 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DIVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS -ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
16/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 034-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025. |
CREDENCIAMENTO |
16/05/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024. |
TERMO ADITIVO |
15/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
15/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
15/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
15/05/2025 |
DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
14/05/2025 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024. |
TERMO ADITIVO |
14/05/2025 |
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024. |
TERMO ADITIVO |
14/05/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
14/05/2025 |
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025. |
EDITAL |
12/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025. |
CREDENCIAMENTO |
12/05/2025 |
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2024 |
EXTRATO |
12/05/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
12/05/2025 |
AP-015-2025 PE-005-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
09/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
08/05/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025. |
CONTRATO |
08/05/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025 |
ERRATA |
08/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
08/05/2025 |
LEI Nº 425 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
08/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2025 |
AVISO |
08/05/2025 |
7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021. |
TERMO ADITIVO |
08/05/2025 |
LEI Nº 424 DE 30 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO DE ESTUDANTES NOS CURSOS OFERTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
LEI |
08/05/2025 |
5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023. |
TERMO ADITIVO |
07/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025 |
CONCORRÊNCIA |
07/05/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024 |
EXTRATO |
07/05/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA 002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
06/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2025. |
CREDENCIAMENTO |
06/05/2025 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023. |
TERMO ADITIVO |
05/05/2025 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 028-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 006-2025. |
CREDENCIAMENTO |
05/05/2025 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |